Direitos da gestante no trabalho: estabilidade e licença
Conheça a estabilidade gestacional, a licença-maternidade e outros direitos garantidos por lei.
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não podendo ser demitida sem justa causa nesse período — mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da demissão. Além disso, a licença-maternidade é de 120 dias (podendo chegar a 180 dias em empresas do Empresa Cidadã), com salário garantido pelo INSS ou pela empresa.
- 1. Comunique a gravidez à empresa por escrito assim que possível (não é obrigatório, mas facilita a prova).
- 2. Guarde exames que comprovem a data de confirmação da gravidez.
- 3. Se demitida durante a estabilidade, procure o sindicato ou um advogado imediatamente.
- 4. Solicite o afastamento pelo INSS ou pela empresa dentro do prazo.
- 5. Em caso de negativa de reintegração, ajuíze reclamação trabalhista com pedido de urgência.
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica profissional. Em casos complexos, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
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